Quanto custa um acidente de trabalho no Brasil?

Os números de acidentes de trabalho poderiam ser menores. A maioria dos eventos adversos, ou seja, qualquer ocorrência indesejável relacionada ao trabalho, direta ou indiretamente, é previsível e prevenível, e está relacionada a fatores de riscos presentes. Segundo a própria Organização Mundial de Saúde (OMS), 96% dos acidentes de trabalho podem ser evitados. Se é possível prevê-los, os gastos decorrentes desses eventos, que são ainda maiores do que se imagina, poderiam ser eliminados por meio de ações de prevenção na área de Saúde e Segurança do Trabalho, com monitoramento e controle corretamente aplicados.

A legislação brasileira diz que as empresas devem arcar com os custos dos acidentes de trabalho de seus colaboradores, não apenas durante o cumprimento de suas funções, mas também no trajeto entre o trabalho e a casa. O governo também tem a parte que lhe cabe, que é arcar com os custos previdenciários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e até pensões por morte. Nos últimos dez anos, 6,2 milhões de pessoas se acidentaram e quase 23 mil morreram, fazendo com que o custo previdenciário superasse os R$120 bilhões.

Para as empresas, os custos podem ser diretos ou indiretos e vão variar muito conforme a ocorrência. Eles vão envolver o evento em si, o tempo de trabalho dos funcionários e o tempo de parada de maquinário e processo.

Custos judiciais

• Processos judiciais
• Honorários advocatícios
• Ação regressiva do INSS – No caso de aposentadoria por invalidez (B92) ou pensão por morte (B93), cujos valores dos benefícios acidentários são vitalícios, o INSS pode apurar a culpabilidade do processo. No caso de detecção e comprovação de não atendimento aos requisitos legais mínimos (NR – Normas regulamentadoras, curso, exames, EPIs, etc), o INSS pode obrigar a empresa a arcar com todo o custo gerado com o segurado, promovendo uma ação regressiva. 
• Ação de reparação na esfera civil – Em caso de acidente de trabalho onde suspeita-se que a empresa não cumpriu as exigências legais previstas em norma, expôs o trabalhador e o acidente ocorreu, pode caracterizar omissão e negligência, sendo cabível a reparação na esfera cível (processo trabalhista).
• Multas da Auditoria Fiscal do Trabalho – O não atendimento de itens de Normas Regulamentadoras (NRs), sujeitará a empresa a arcar com multas conforme NR 28 – Fiscalização e Penalidades.

Custos diretos

• Absenteísmo – Primeiros 15 dias pagos pela empresa;
• Despesas hospitalares
• Internação do acidentado
• Cirurgias
• Reabilitação médica e ocupacional
• Transporte do acidentado
• Imposto de seguridade social recolhido pelo SAT (Seguro de Acidente de Trabalho)

Custos indiretos

• Paralisação do processo produtivo – Em caso de afastamento de colaboradores que impactem na perda ou parada da produção, você consegue estimar quanto a empresa deixou de faturar no período?
• Conserto/substituição de maquinário ou veículo
• Substituição de funcionário acidentado
• Perícia
• Tempo de improdutividade do envolvido e de outros funcionários
• Salários para substitutos e supervisores 
• Clima organizacional – Além de todo prejuízo financeiro, há de se ressaltar que acidentes de trabalho inferem sobre o clima organizacional, aumentando rotatividade, reduzindo qualidade de vida no trabalho e, consequentemente, redução de produtividade e qualidade, afetando diretamente o resultado do negócio.

Um ponto importante que as empresas precisam estar atentas e que a grande maioria desconhece em maior profundidade é quanto ao FAP – Fator Acidentário de Prevenção. O FAP varia anualmente e é um multiplicador aplicado sobre alíquotas do GIIL-RAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho). As alíquotas bases do GILRAT (também conhecida apenas como RAT), podem ser de  1%, 2% ou 3%, variando conforme o grau de risco vinculado ao CNAE preponderante da organização. O resultado da multiplicação do FAP com o RAT é aplicado sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. Ele é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. Vale lembrar que não entram nessa metodologia as empresas optantes pelo Simples Nacional e alguns CNAES do agronegócio, que participam do processo de seguridade social, mas recolhem suas contribuições com outra base de cálculo.

As empresas que registram maior número de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais, enquanto a bonificação aumenta para empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.

É interessante entender que, uma vez que um funcionário completa seu 15º dia afastado pelo INSS, esse número passa a ser contabilizado no registro de acidentalidade da empresa e por apenas um único evento e/ou um dia a mais afastado do trabalho, a empresa pode ter um prejuízo financeiro de dezenas – até centenas! – de milhares de reais. Quer entender mais profundamente como funciona o cálculo do FAP? Preparamos uma aula especial sobre o tema e disponibilizamos uma planilha para análise dos seus resultados. Aproveite, pois é de graça!

Uma ocorrência indesejável indica que as medidas de controle dos riscos são inadequadas ou insuficientes. Mas o que pode ser feito para diminuir esses eventos?

A plataforma digital SICLOPE, criada para gerir especificamente processos das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, demonstrou resultados de redução de 65% dos acidentes com perda de tempo, logo nos primeiros dois anos de implementação. A diferença está na metodologia eficiente, ativa em tempo real. Todas as não conformidades são notificadas imediatamente e o sistema emite o alerta da necessidade do controle, com a urgência na medida da necessidade daquele caso, baseado na matriz de risco. 

A prevenção de acidentes de trabalho é mais eficiente quando há um sistema de controle, monitoramento e aplicação das ações das áreas de SST. Veja algumas orientações básicas que devem fazer parte a rotina de trabalho:

• Treinamentos: colaboradores preparados e atualizados para executar suas funções.
• Equipamentos de segurança: uso obrigatório e correto dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva.
• Fiscalização: vistorias estruturadas, amplas e eficientes.
• Implementação: implementação rápida de mudanças das não conformidades apontadas.
• Comunicação: garantia de informação rápida entre os colaboradores sobre as condições, riscos e responsabilidades, bem como o uso de equipamentos e sinalizações, tudo sempre atualizado.
• Responsabilidade compartilhada: todos envolvidos e corresponsáveis por garantir que o trabalho seja executado em conformidade.
• Gestão descentralizada: captação, organização e entrega das informações geradas no nível operacional para os níveis táticos e estratégicos na linguagem, no tempo e na qualidade que eles precisam para tomar as decisões.

Alguns exemplos da aplicação dessas orientações na plataforma do SICLOPE

Nós já falamos anteriormente sobre a implementação da cultura de segurança por meio de ferramenta de abordagem comportamental, o desenvolvimento do cuidado ativo na construção da cultura de prevenção e como o sistema do SICLOPE pode ajudar nesse processo. 

“A plataforma é fácil de entender e de rápida visualização. Os faróis indicam se algo não está nos conformes e envia notificações. O profissional não vai a campo se estiver com treinamento vencido, por exemplo.”

Flavia Evangelista, Diretora Técnica de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da empresa Ativo Ambiental.
Leia a entrevista completa com a Flávia.

Também explicamos a importância do controle de licenças e condicionantes, de forma a visualizar os usuários responsáveis e quantas licenças e condicionantes há em aberto para cada um, as evidências por local e tipo de licença, com um preview do documento, responsável e data e o calendário mensal de atendimento aos protocolos e obrigações, com indicadores coloridos (concluída, agendada, próxima, iniciada, atrasada, recusada, em cadastro, em andamento, atendida), qual a atividade, o responsável e a data.

“A garantia de compliance depende muito dessa ferramenta, pois se o processo de monitoramento e controle fosse manual, através de planilhas de Excel, seria praticamente impossível cumprir com os compromissos legais perante a sociedade e o Poder Público”.

Daniel Vilas Boas Daibert, Gerente de Meio Ambiente/Operações de Negócios de Mercado da CPFL.
Leia a entrevista completa com o Daniel.

Um outro exemplo que trouxemos é o processo de fazer a coleta de dados e ter o controle de tantos indicadores. Esse também pode ser um processo mais simples e eficiente através do sistema, funcionando da seguinte forma:

• Técnico recebe notificação para fazer inspeção ou acidente de trabalho é relatado;
• Inspeção identifica não conformidade ou problema no processo;
• Responsáveis são automaticamente informados;
• Plano de ação de correção é sugerido e enviado para aprovação;
• Mudança no processo é implementada.

“As pessoas que estão em campo, estejam elas no Norte, Sul, Sudeste, Leste ou Oeste, coletam dados para a tomada de decisão gerencial. Por exemplo, em uma inspeção de equipamentos é possível verificar qual a condição (conforme ou não conforme) identificando assim qual o ofensor negativo, onde eu preciso trabalhar, como funciona em cada região, entre outras coisas. Eu consigo captar tudo o que a empresa necessita e transformar aquilo em uma ação corporativa.” 

Rafael Lopes, Gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade da Geosol.
Leia a entrevista completa com o Rafael.

O SICLOPE – Sistema Integrado de Controle de Operações é um sistema confiável para fazer a gestão dos processos das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, apoiando, integrando e conectando os times e os gestores operacionais. Nossa missão é preservar a vida no ambiente de trabalho. Saiba mais sobre o SICLOPE clicando aqui ou agende uma reunião de apresentação direto com nosso time de Engenharia SSMAQ por aqui.