Nesta semana, comemora-se o Dia do Engenheiro e do Técnico em Segurança do Trabalho! A data escolhida para a celebração é 27 de novembro devido à promulgação da Lei Nº 7.410 nesse dia do ano de 1985, regulamentando as profissões de engenheiro e técnico do trabalho.
Há indícios de que já se prezava pela segurança do trabalho no Antigo Egito (1500 a.C.) e, mais recentemente, no Império Romano (20 a.C. – 280 d.C). Papiros indicam as condições de trabalho de um pedreiro egípcio, enquanto as primeiras leis sobre o tema foram estabelecidas por Plínio e Rotário em Roma. Os princípios que se estruturam nesse período foram difundidos globalmente a partir da Revolução Industrial (1800).
Responsáveis pelos cuidados com a saúde e segurança dos trabalhadores com ações de prevenção, esses profissionais são imprescindíveis para o bom funcionamento de qualquer organização. E mesmo antes da regulamentação, nos anos 1980, profissionais já atuavam na prevenção de acidentes de trabalho no Brasil.
Em 1891, o tema ganhou relevância no país, quando se passou a fiscalizar o trabalho de menores no Rio de Janeiro – então capital do Brasil. Em 1918, um decreto determinou a criação do Departamento Nacional do Trabalho e, a partir de então, a fiscalização das leis sobre acidente de trabalho, férias e trabalho de mulheres passou a ser sua jurisdição. Em janeiro de 1919, entrou em vigor a primeira versão da Lei Nº 3.274 sobre acidentes de trabalho já com o conceito de risco profissional incorporado.
Em 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Segurança e Medicina do Trabalho passaram a ser parte da Constituição. Em 1953, a Portaria 155 regulamentou o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho nas empresas. Depois, em 1978, foi publicada a Portaria Nº 3.214, com Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Lembre-se de parabenizar os responsáveis por supervisionar as atividades relacionadas à segurança do trabalho nesta semana. São eles que promovem ações com potencial de evitar acidentes durante sua jornada de trabalho a partir de educação, informação e técnicas de gestão.
Parabéns e muito obrigado pelo cuidado!
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