Alterações das NR 12, 18 e 34 pelas portarias 207, 208 e 211.

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Através da PORTARIA MTPS Nº 207, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 – DOU DE 09/12/2015 Altera a  Norma Regulamentadora nº  34 Condições  e Meio  Ambiente de  Trabalho na  Indústria  da Construção  e  Reparação Nava – 

Art.  1º  O item  34.11  –  Montagem  e Desmontagem  de  Andaimes – da Norma Regulamentadora nº 34 (Condições e Meio Ambiente  de  Trabalho  na  Indústria da  Construção  e  Reparação Naval), aprovada pela Portaria SIT nº 200, de 20 de janeiro de 2011, D.O.U. de 21/1/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

Acesse o LINK: NR 34

Através da PORTARIA MTPS Nº 208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 – DOU DE 09/12/2015 Altera a  Norma Regulamentadora nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Acesse o LINK: NR 18

Através da PORTARIA MTPS Nº 211, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 – DOU DE 10/12/2015 Altera a Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Art. 1º Os itens 12.17, alínea “f”, 12.42, alíneas “b” e “c”, 12.56.2, 12.122, 12.126, 12.128, alínea “m”, e 12.129 da Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria n.º 3.214/1978, com redação dada pela Portaria n.º 197, de 17 de dezembro de 2010, passam a vigorar com as seguintes redações:

PORTARIA N.º 211, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 10/12/2015 – Seção 1)

Acesse o LINK: NR 12