Hierarquia das Medidas de Controle (HMC) indica caminhos para gestão em SST

A busca por mitigar riscos e perigos no ambiente de trabalho sempre será um tema em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Ao longo do tempo, diversas estratégias foram definidas para encontra-los, mitiga-los ou eliminá-los e, assim, o mapeamento de riscos, as pirâmides de desvios, o levantamento de aspectos e impactos ambientais e as inspeções de segurança entraram de vez na rotina de empreendimentos mundo afora.

Entretanto, foi somente com a publicação da ISO 45001, em março passado, que uma ferramenta valiosa tornou-se obrigatória para empresas que buscam criar segurança no ambiente de trabalho. Foi assim que a Hierarquia das Medidas de Controle (HMC) se tornou obrigatória para certificações ISO. E é sobre isso que você vai aprender mais com a ERPLAN agora!

Dadas as variadas zonas onde há riscos e perigos em uma linha de produção, mina ou qualquer outro ambiente laboral, é mais fácil compreender a HMC se dividirmos suas aplicações assim:

1. Controle na Fonte

Essas são as medidas que podem ser aplicadas diretamente na fonte de contaminação. Eliminam-se processos e materiais, isolam-se equipamentos ou áreas, modificam-se processos de produção ou até inclui-se novos métodos automatizados.

1. Controle no Percurso

Medidas de controle aplicadas na trajetória relacionam-se aos contaminantes que se dispersam. Assim, as ações tratam de aumentar a separação entre trabalhador e contaminante a partir da utilização de barreiras ou ainda com implementação de procedimentos que diluam o contaminante no ambiente – como a ventilação ampla e constante.

1. Controle no Receptor/Trabalhador

As medidas relacionadas ao trabalhador em si buscam eliminar os riscos de comportamento do quadro de funcionários. São adotadas medidas como rodízio de trabalhadores, com o objetivo de limitar o tempo que eles passam expostos aos agentes nocivos, e o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Hierarquia das Medidas de Controle (HMC)

Entretanto, mitigar riscos é um processo que deve ocorrer independentemente de suas naturezas – apesar de ser mais fácil de visualizar as ações se as segmentarmos por área. Assim, os processos de prevenção são organizados em uma pirâmide denominada “Hierarquia de Controle de Riscos”, levando-se em consideração a capacidade de mitigar riscos, assim:

1. Medidas de eliminação;
2. Medidas de Substituição;
3. Medidas de Controle;
4. Medidas de Sinalização e
5. EPI.

Cada uma das ações contidas nas medidas têm finalidades e repercussões distintas, sempre com o objetivo maior de diminuir riscos ou neutralizar os seus agentes.

• Medidas de Eliminação: Tem como objetivo eliminar a condição perigosa a partir da troca de substâncias ou equipamentos utilizados;
• Medidas de Redução: Objetiva a diminuição do risco a partir da substituição de uma substância ou máquina perigosa por outra que oferte riscos em níveis aceitáveis. Nessa medida, é levado em consideração o grau de importância da substância ou equipamento em questão: Será que isso é fundamental ao processo ao ponto de ser necessário correr esse risco?;
• Medidas de Controle ou engenharia: Implementação de mudanças na estrutura do ambiente de trabalho a fim de introduzir barreiras entre a condição perigosa (e a energia envolvida no processo) e o trabalhador. É possível cobrir partes perigosas em máquinas, por exemplo;
• Medidas de Administração: Gestão sobre riscos e perigos com o objetivo de alertar sobre as condições de trabalho no ambiente laboral a partir de treinamentos, conscientização, campanhas preventivas e sinalização adequada, elevando o nível de alerta dos colaboradores sobre os riscos ambientais;
• Equipamento de Proteção Individual (EPI): Se não for possível eliminar, substituir ou reduzir, controlar a partir de engenharia ou administrar riscos e perigos, então é necessário assumir que não há como evitar a exposição e, assim, deve-se fornecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI).

As ações previstas na pirâmide se enquadram nos conceitos explicados anteriormente, facilitando a elaboração de práticas de segurança e prevenção. Ou seja, Medidas de Eliminação ou Redução devem ser feitas na Fonte ou no Percurso. Já ações relacionadas a Controle/Engenharia devem ser implementadas no Percurso. Por fim, Medidas de Administração e EPI têm como objetivo mitigar riscos diretamente relacionados ao Trabalhador.

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